O Ministério das Comunicações publicou em 2013 aviso de
habilitação para a inscrição das entidades interessadas em participar da seleção
para serviços de rádio comunitária. Os interessados em ganhar a autorização
para operar uma emissora comunitária tinham o prazo de 60 dias para se
inscrever.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom,
Samir Nobre, reforçou que toda a tramitação dos processos deste aviso de
habilitação ficará sob a responsabilidade da delegacia regional do ministério
em São Paulo, único local onde inscrições deveriam ser feitas, via postal ou
diretamente no protocolo da delegacia. Ele alertou as entidades para ter atenção
à documentação exigida e ao correto preenchimento dos formulários.
O aviso de habilitação estabelece que qualquer documento
postado e apresentado, de forma voluntária, pela entidade, após o esgotamento
do prazo, não será analisado, sendo considerado intempestivo. A apresentação da
documentação é obrigatória, acarretando a não apresentação, no prazo
estabelecido, no indeferimento do pedido de inscrição.
Em 2013, outros 12 avisos de habilitação foram abertos pelo
MiniCom para autorizar novas rádios comunitárias. As seleções serão destinadas
tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas
cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse
junto ao ministério por novas outorgas. Em 2012, foram 719 municípios
contemplados e 2013 foram mais 706 cidades.
O publicitário Kleber Holf Morais em contato com o Ministério
das Comunicações recebeu a lista completa dos interessados para execução do
serviço de radio comunitária para o município de Santa Quitéria.
Saibam quais são as entidades que estão preiteando uma
emissora e seus representantes legais, junto a Ministério das Comunicações.
- OBRAS PAROQ DE ASSIST SOCIAL E EDUC DO CARENTE DE SANTA
QUITERIA - OPASEC - Responsavel: ANTÔNIO MAURO PAIVA MORORÓ;
- ASSOCIACAO MORIA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE MACARAU - SANTA
QUITERIA - Responsavel: CARLOS ANTÔNIO DE MESQUITA;
- ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA RIO JACURUTU - Responsável:
JOSÉ AGAMENON SILVA.
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